Termo de Adesão – Instituto IBRAEMA

Qualquer pessoa que use este SITE (o “VISITANTE”) está vinculada ao TERMO DE USO do Instituto IBRAEMA. Adicionalmente, o VISITANTE que obtenha uma conta registrada de MEMBRO com este SITE (o “MEMBRO”) concorda em vincular-se aos termos e condições descritos neste TERMO DE ADESÃO, o qual complementa o TERMO DE USO.

Nome do Usuário e Senha

Mediante registro, o MEMBRO receberá um nome de usuário e senha para acessar o SITE, o que não deve ser divulgado a terceiros;
É responsabilidade do MEMBRO manter a confidencialidade da senha;
O MEMBRO é completamente responsável por qualquer conteúdo ou ações no SITE originados a partir de seu nome de usuário e deve notificar imediatamente o Instituto IBRAEMA de: (a) suspeita de uso não autorizado ou inadequado do nome de usuário do MEMBRO, ou (b) uma quebra na confidencialidade da senha do MEMBRO.

Direitos de Propriedade

O Instituto IBRAEMA aqui reserva os direitos de propriedade exclusivos sobre todo o conteúdo do SITE que tenha sido ou não criado originalmente pelos MEMBROS. Isto inclui logotipos, elementos de interface e todos os textos criados, gráficos, fotografias e outros trabalhos que aparecem no SITE;
O Instituto IBRAEMA também reserva os direitos de propriedade sobre o modelo de SITE, incluindo o seu layout, estrutura e código fonte, bem como todos os direitos não concedidos expressamente.

Licenciamento

O MEMBRO concorda em licenciar todas as entradas de blog, mensagens, comentários, fotos, arquivos de mídia e outros conteúdos postados pelo MEMBRO para o SITE (“obras coletivas criadas pelo MEMBRO”);
Sob esta licença, o MEMBRO permite o Instituto IBRAEMA e visitantes do SITE a utilizarem suas obras criadas e postadas, no todo ou em parte, em sua forma original ou modificada, que inclui, mas não está limitada a esforços educacionais, divulgação, captação de recursos e usos internos;
O Instituto IBRAEMA reserva o direito de retificação, modificação e exclusão de todas as obras criadas pelo MEMBRO exibidas no SITE a seu exclusivo critério.

Conduta do MEMBRO

Nomes de usuários e senhas obtidos após o registro de um MEMBRO dando acesso ao SITE são pessoais, confidenciais e destinam-se a serem utilizados apenas por um indivíduo, o MEMBRO;
Documentos contidos nas seções de acesso restrito do SITE, em acordo com a Política de Privacidade do Instituto IBRAEMA, não devem ser distribuídos, compartilhados, repassados, vendidos ou alugados a terceiros;
O MEMBRO concorda em não usar o SITE para distribuir qualquer material difamatório, vulgar, obsceno, ameaçador, ou material de outra forma inapropriada ou censurável de qualquer tipo;
O MEMBRO também concorda em não usar o SITE para divulgar anúncios comerciais, ou “spam”;
O MEMBRO concorda em não usar o SITE para fazer acusações de corrupção, má gestão, má-fé ou qualquer outra atividade que se insere no âmbito da supervisão do Instituto IBRAEMA. Fraude ou abuso de relatórios podem ser reportados diretamente ao Gabinete Executivo. Esta cláusula especificamente, mas não exclusivamente, protege os funcionários do Instituto IBRAEMA, principais destinatários, sub-destinatários, membros de mecanismos de coordenação nacional e outros filiados com a organização, a partir de alegações de má conduta profissional. O Instituto IBRAEMA reserva-se ao direito de eliminar ou editar as obras criadas pelo MEMBRO que violem esta cláusula, a seu exclusivo critério.

Informação Pessoal

O Instituto IBRAEMA reserva-se ao direito de usar as informações pessoais enviadas do MEMBRO, a fim de adequar o SITE às suas necessidades específicas, oferecer informações que possam ser de seu interesse, para análise e outros fins institucionais;
O MEMBRO mantém um direito de retificação no que diz respeito às informações pessoais e pode modificar ou excluí-las, no todo ou em parte, a qualquer momento;
O Instituto IBRAEMA reserva-se ao direito de usar as obras criadas pelo MEMBRO para fins institucionais e de arquivo depois que o MEMBRO tenha excluído todas as informações pessoais. Nesse caso, deverá ser feita uma atribuição de autoria;
A exclusão de informações pessoais não autoriza o MEMBRO a ser removido de qualquer outro banco de dados ou lista que o Instituto IBRAEMA mantenha para fins institucionais, salvo mediante sua solicitação;
O Instituto IBRAEMA também se reserva ao direito de tornar informações pessoalmente identificáveis, tais como nome, ocupação, educação e informações de contato enviadas por um MEMBRO disponibilizadas no SITE;
Para maiores informações sobre privacidade, por favor, consulte a Política de Privacidade do Instituto IBRAEMA.

Deturpação

O MEMBRO concorda em fazer representações precisas e honestas ao postar conteúdo para o SITE;
O MEMBRO concorda em não fazer declarações falsas sobre a sua identidade, ocupação, educação, nível de experiência, sexo, raça, idade ou nacionalidade, ou de publicar ou apresentar quaisquer outras informações enganosas ou incorretas no SITE, implícita ou explicitamente;
O MEMBRO reconhece que a violação desta disposição deste TERMO DE ADESÃO resultará no cancelamento imediato da conta do MEMBRO, a remoção da(s) postagem(s) e a possibilidade de outras medidas legais.

Rescisão

O MEMBRO reconhece que o Instituto IBRAEMA pode encerrar sua conta e acesso ao SITE, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio;
O Instituto IBRAEMA também pode excluir toda e qualquer informação sobre a conta do MEMBRO, podendo impedir o acesso a essas informações.

Indenização

O MEMBRO concorda em indenizar, defender e isentar o Instituto IBRAEMA, os demais membros de seu conselho, funcionários, agentes, afiliados e parceiros contra toda e qualquer perda, danos, responsabilidades e outros custos relacionados com quaisquer reclamações, danos e prejuízos que possam surgir em conexão com a violação do MEMBRO deste Termo de Adesão, nomeadamente em relação às obras criadas pelo MEMBRO para o SITE.

Língua

A língua legalmente exequível deste documento deve ser o Português;
Qualquer questão de interpretação será resolvida com base na versão em Português deste Termo de Adesão.

Divulgação de Informações

O Instituto IBRAEMA reserva-se ao direito de divulgar qualquer informação, incluindo informação de identificação pessoal, quando exigido por lei ou quando necessário para investigar possíveis atividades ilegais, como fraude, violações do Termo de Uso, ou de outra forma relacionada, quando necessário para proteger a propriedade, direitos e segurança do Instituto IBRAEMA, visitantes do SITE ou de terceiros.

Solução de Controvérsias

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a este Termo de Adesão, a violação, extinção, nulidade, uso do SITE pelo MEMBRO, conteúdo disponível no mesmo ou das licenças aplicáveis, deverão ser resolvidas por meio de mediação.

Privilégios e Imunidades

Nada que conste ou relacione-se a este TERMO DE ADESÃO pode ser interpretado como uma renúncia, expressa ou implícita, dos privilégios e imunidades concedidos ao Instituto IBRAEMA em: (a) o direito internacional, incluindo o direito internacional consuetudinário, as convenções, tratados ou acordos, ou (b) todas as leis nacionais.

Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Recife, Estado do Pernambuco, Brasil, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE ADESÃO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser

Alterações

O Instituto IBRAEMA pode alterar este TERMO DE ADESÃO a qualquer momento e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a notificação a ser prestada ao MEMBRO;
O aviso pode ser fornecido no próprio SITE. Depois de postar do aviso, o uso contínuo do MEMBRO do SITE será considerado como aceitação do TERMO DE ADESÃO modificado. Logo, por favor, verifique esta página regularmente.